sexta-feira, 20 de março de 2009

Gratuidade, o tabu da universidade

Todas as instituições sociais têm seus tabus. Há assuntos incômodos, há temas polêmicos, e há aqueles que é melhor não tocar, como casa de marimbondo. Na universidade pública, o tabu é a gratuidade do ensino superior. As interdições dos tabus, por outro lado, não nos permitem pensar melhor sobre a vida nessas instituições, e precisam ser cutucados de vez em quando.
A gratuidade do ensino nas universidades públicas aparece como uma conquista republicana a garantir que todo cidadão que chegar à universidade possa cursá-la sem custos .
Entretanto, isso é mais um exemplo das políticas universalistas de caráter liberal que tratam a todos igualmente, e com isso reproduzem a desigualdade. Nos cursos mais concorridos principalmente, pessoas que estudaram em caras escolas particulares passam a receber educação gratuita, podendo redirecionar o investimento educacional que faziam antes. A gratuidade, nesse perfil, colabora com a concentração da renda e ajuda a tornar a universidade pública um instrumento de ampliação da desigualdade.Por outro lado, o aluno carente é obrigado a desistir do curso superior por não conseguir pagar as passagens de ônibus, o aluguel, ou simplesmente porque a família não pode dispensar a pequena renda que advém de seu trabalho.
Já passou da hora de recolocar o tabu da gratuidade total em discussão, porque alguma coisa que vem de um conceito republicano e democrático pode gerar, sim, na prática de uma sociedade brutalmente desigual, mais desigualdade.
É o momento de colocar em tela a idéia da gratuidade seletiva, ou seja, que o estado seja responsável por educação gratuita apenas para quem não tem condições de pagar, alguém para quem o pagamento de uma mensalidade ou anuidade inviabiliza o seu estudo. Os demais, para quem a gratuidade é apenas uma economia bem vinda, que pode fazer sobrar recursos para algum bem de consumo.
De certa forma, isso já é feito pelo PROUNI, do governo federal, que troca impostos de instituições privadas de ensino superior por vagas gratuitas para alunos que não poderiam custear seus estudos. Talvez seja a hora de ter um PROUNI ao contrário, cobrando nas universidades públicas de quem pode pagar, de acordo com a sua renda. Esse recurso, longe de possibilitar a diminuição do recurso estatal para a universidade - afinal sua excelência é muito cara para ser paga com mensalidades - poderia ser muito bem utilizado criando mecanismos para evitar a evasão e garantir o acesso e permanência de alunos de famílias de poucas posses. Isso sim produziria a democratização que a gratuidade pura e simples não tem sido capaz de garantir

2 comentários:

Caroline Pacievitch disse...

Isso sim é que é mexer em casa de marimbondo.

L.F.Cerri disse...

Acho isso uma consequência inevitável da discussão sobre democratização da universidade pública. O PROUNI, por exemplo, faz isso ao contrário, quer dizer, quem não pode não paga. O espelho desse princípio na universidade pública é uma decorrência natural: quem pode, paga, nem que pague bem menos que na universidade privada.
Vamos distribuir renda!

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