1964, revolução ou golpe?

(publicado no Jornal da Manhã de 31/03/2014)

50 anos depois, o tema continua polêmico. É importante ter em conta o que os pesquisadores das ciências sociais e da história produziram, e evitar repetir acriticamente os discursos políticos da época. Em 1964, o conceito de revolução (transformação profunda das relações políticas, sociais e econômicas) não explica o acontecido. O conceito de golpe, por outro lado, é adequado para explicar o que ocorreu: um movimento articulado de ruptura da ordem institucional que substituiu a direção política do país.

Está superado na academia a ideia de que o golpe se fez para evitar o comunismo. Não havia chance concreta de vitória comunista. O Partido Comunista Brasileiro era então pendente para o reformismo, e a guerrilha urbana e rural só aconteceu na prática a partir de 1969, após o ato de fechamento do regime e suspensão dos direitos civis, com setores dissidentes do PCB e outros. O fantasma comunista novamente foi uma solução retórica dos golpistas para a legitimação ideológica do regime, que na prática que foi útil para superar impasses da industrialização, da ascensão dos movimentos populares e sindicais e para rever a inserção do Brasil na economia internacional de forma conservadora, isto é, eliminando a democracia e retardando a inclusão dos mais pobres de forma protagonista no sistema político e no mercado.

A historiografia sobre 1964 teve diversos momentos: um, nos próprios anos 70, se dedicava a entender estrutural e economicamente a natureza do regime, época em que predominaram os sociólogos, e houve mais colaboração com estudiosos dos países vizinhos. Nesse momento, “populismo” e sua crise eram os elementos-chave de interpretação. No final dos anos 70 e anos 80, pesquisas com base no acesso a extensa documentação demonstraram o caráter conspiratório do golpe, assim como provaram a participação norte americano nele, com espionagem da C.I.A., financiamento dos opositores a Goulart e manobras da marinha americana no litoral brasileiro.

Recentemente, as pesquisas indicam outros fatores na explicação do regime, como a radicalização política em 1964 e a fraqueza do tema da democracia tanto na agenda da direita quanto no da esquerda, de modo que os agentes políticos não aceitaram nenhuma concessão em nome da governabilidade. Um dos pesquisadores mais importantes é Carlos Fico, para quem o golpe teve como causa imediata a ação de parte dos militares no calor dos acontecimentos, e não diretamente de uma conspiração. O que houve, sim, foram ações de vários anos de desestabilização dos governos “populistas”, promovidas pela imprensa conservadora, lideranças da Igreja, setores empresariais e outros agentes conservadores. Em geral, um consenso na historiografia atual é que o regime tem que ser pensado como uma ditadura civil-militar, pois resulta de uma ação de personagens dessas duas esferas, não cabendo a responsabilidade apenas aos militares envolvidos.

Não tem suporte acadêmico a ideia de que a ditadura brasileira foi mais branda que as de outros países do continente. É inegável que, proporcionalmente, a ditadura brasileira produziu menos vítimas do que a ditadura argentina, por exemplo, mas isso não se deve à brandura do regime. O que ocorre é que a ditadura brasileira foi “diluída” por dois fatores: tempo e espaço. Pelas dimensões do Brasil, os atos de repressão, exceto à guerrilha do Araguaia, ocorreram principalmente nas grandes cidades, e junto à classe média urbana. Era um Brasil rural e com uma enorme classe camponesa. Com isso, na maioria das famílias e na maioria das cidades, que eram pequenas ou médias, não se sentiu diretamente a repressão. Em termos de tempo, uma longa ditadura acabou significando que nos seus primeiros anos, e nos seus estertores, a liberdade política foi um pouco maior e a repressão foi bem menor. Esses fatores juntos criaram uma sensação de menor dureza do regime, mas quando se trata de terrorismo de estado (como é o caso), não há graus de dureza ou brandura: sempre os atingidos são jogados numa situação de desespero e morte, sem terem a quem recorrer, e portanto não se pode falar em “ditabranda”.

Professores de pós-graduação doentes

É o que eu venho insistindo: para ser professor permanente da pós graduação tem que ter perfil. Tem gente achando que é melhor entrar logo na pós porque vai dar muita aula na graduação com a nova política docente da UEPG. Mesmo antes disso, um nosso amigo, um tal de Jaiminho já pensava assim.
Ora, as exigências da pós são muito claras e específicas, ninguém é obrigado a entrar nela, e antes de entrar tem todo o direito de conhecer o que vai ser exigido. O perfil da pós implica uma produtividade (que não é insana como a da carta do professor de Sergipe que avisa que está morrendo de trabalhar e mesmo assim não para) que seja compatível com a saúde e com a vida pessoal (sem as quais a gente morre e para de produzir). Meu depoimento é que isso é possível. E temos que ficar atentos, quando chegarmos na situação do professor, temos que saber que o principal explorador do nosso trabalho não é a CAPES ou o governo, mas nós mesmos, a imagem que fazemos de nós mesmos. Ele está certo ao citar o Buda, nosso principal carrasco é nossa pensamento, nossa vontade de corresponder a uma imagem que os outros fazem da gente, não ser capaz de desapegar disso tudo. O dia que eu achar que a pós está me prejudicando pessoalmente, peço pra sair, acho que todos nós devemos ter isso no horizonte, trabalho tem que dar prazer, além de dar trabalho. Se ele só dá dor, primeiro eu, depois os outros. É a sabedoria de aeromoça: se faltar oxigênio, primeiro coloque a máscara em você, depois ajude os outros a colocarem. Senão vc desmaia e morre junto com seu acompanhante. Todos temos que desenvolver nossas estratégias e nossas válvulas de controle, aprender a dizer não, não fazer tudo o que nos convidam ou convocam a fazer. E ir ajustando esses controles e seus usos. Quem muito abraça pouco aperta. Para quem está em coordenações, ter claro que é um período de sacrifício pela coletividade, que acaba.

Programa de Pós é Tropa de Elite. É cruel, mas quem não se adapta, "pede pra sair". Não vai ser menos gente, menos professor, menos intelectual por isso. Existem diversos trabalhos que precisam ser feitos no ensino superior, todos dignos, a maioria com possibilidades de financiamento, ainda mais agora com a CAPES financiando formação de professores, graduação, etc.

O financiamento da pesquisa - equívocos?

Critica-se a CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino de Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico) por algumas decisões no que se refere a financiamento de pesquisa.
Esses órgãos privilegiam a publicação de artigos como produção científica, e a publicação com quantidade e em periódicos de qualidade é fator primordial na avaliação do pesquisador para a obtenção de financiamento.
Para alguns, como o colega Gerson Martins, cujo texto circulou entre os sindicatos vinculados ao ANDES, os artigos não possibilitam a devida interlocução com os pares, o que é promovido pelas comunicações e publicação de trabalhos em eventos científicos, cuja pontuação, para os órgãos financiadores é pouco relevante.
Temos que reconhecer que, ao menos nas Ciências Humanas e Sociais em nosso país, ainda sofremos de uma cultura em que todos tem muito a dizer e poucos estão ali para efetivamente ouvir e debater. Isso se reflete nos periódicos, em que ainda é pouco comum escrever artigos debatendo artigos de colegas. Soa deselegante, e não estamos acostumados. Então, os periódicos são pobres em interlocução por falta de hábito em nossa comunidade científica, não porque seu formato não permita o debate.
Como a avaliação dos pesquisadores, no final das contas, não é feita exatamente pela CAPES ou CNPq como instituições, mas por pares, a pergunta é sobre qual resultado - o artigo ou a comunicação em um evento - é alvo de maior rigor em sua avaliação, tornando-se um produto mais valorizado.
Num Congresso, o comitê científico trabalha, salvo raríssimas exceções - dando pareceres em grandes quantidades e não poucas vezes sobre resumos (ainda que esta tendência esteja sendo revertida nos encontros mais consolidados). O avaliador tende a ser mais condescendente porque os trabalhos geralmente são de caráter mais imediato, pesquisas e reflexões em elaboração. Nos periódicos, a avaliação pelos pares é mais rigorosa: o volume por parecerista adicionado ao fator tempo é favorável a uma leitura mais detida e criteriosa. O avaliador tende a ser mais rigoroso e a exigir resultados consolidados e uma reflexão bem acabada.
Já a publicação de livros, tão típica das Ciências Humanas, tem estado "na mira" dos comitês da CAPES (nossos pares, não nos esqueçamos) por um motivo óbvio: é possível ao autor pagar a própria edição sem passar por um comitê editorial rigoroso. Mesmo um comitê editorial famoso não garante o rigor: se eu for amigo do editor ou se ele me deve algum tipo de favor ou consideração, o livro pode dar a volta à avaliação e sair por uma editora famosa e bem avaliada. Se isso ocorre com um periódico, ele perde totalmente a credibilidade. Com os livros, isso não chega a ser raro.
Não é por isso que os encontros vão acabar. Pelo contrário, eles têm crescido cada vez mais. E se especializado, também, havendo oportunidades para interlocução em todos os níveis da carreira. O caráter de espaço em que se fazem novos contatos com pessoas de nossas áreas de interesse não se perde. Além disso, na era do e-mail, do skype, das mensagens instantâneas, a comunicação e a colaboração entre os pesquisadores acontece em um outro nível. Um pesquisador trancado em seu gabinete pode estar em intensa comunicação com outros pesquisadores, e é geralmente o que estamos fazendo. Esvaziar nossa caixa de mensagens é um eterno "sonho de consumo".
Penso que o problema é outro. Numa abordagem produtivista de ciência, o pesquisador tende a tornar-se um imbecil especializado. Não tem tempo para participação política, sindical, cultural, não valoriza o envolvimento nas discussões e na disputa de espaços para definição dos rumos da universidade e da sociedade. Não lhe interessa trabalhar pela vulgarização do conhecimento científico. Um intelectual despolitizado, aí é que está o grande problema.