MANIFESTO DOS EDUCADORES DO PARANÁ
"Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda."
(Paulo Freire)
Todos sabem que os professores do Paraná, a partir de suas muitas lutas pelo reconhecimento profissional e pela educação de qualidade, conquistaram lugar de importância na história do nosso estado. Isso provavelmente explica a atenção que candidatos ao legislativo e executivo tem dispensando ao magistério durante o horário eleitoral.
Nota-se contudo que, ao lançarem aos eleitores as suas propostas, os candidatos estão reforçando a necessidade de ampliar e aprofundar as políticas já implementadas durante o governo Requião/Pessuti, assinalando, com isso, os acertos dessa gestão na área educacional. Nesse sentido, é muito interessante observar que o candidato da oposição (PSDB), na “telinha” ou na rádio, apresenta-se sempre muito cuidadoso ao tratar de propostas educacionais, porquanto mantém, em sua visão educacional, um forte vínculo com interesses de grupos dominantes de nossa sociedade, ao invés de vincular a educação à transformação das injustiças sociais que assolam a maioria da população.
Mediante o exposto, nós, educadores do Paraná, manifestamos, por essa via, nosso desejo de consolidar ainda mais os avanços alcançados nesses últimos 08 (oito) anos de trabalho, razão pela qual repudiamos as propostas educacionais baseadas na lógica do mercado e reafirmamos uma concepção educacional crítica da sociedade e emancipadora de alunos e professores.
As políticas educacionais que a educação do Paraná necessita estão representadas nas propostas no candidato Osmar Dias, que assumiu compromisso formal com a categoria dos professores, visando a consolidação e o fortalecimento das conquistas dos professores e dos programas do governo Requião/Pessuti.
Compare, a seguir, as políticas educacionais do PSDB e do governo Requião/Pessuti, lembrando que os candidatos atuais Beto Richa e Osmar Dias estão comprometidos com as mesmas.
GOVERNO LERNER (Compromisso Beto Richa)
- 8 anos sem reajuste salarial.
- Fechamento de 340 escolas de Magistério e 1080 cursos de educação profissional.
- Programa Correção de Fluxo como forma de aligeiramento educacional e contenção de despesas.
- Contratação de consultorias para execução de todos os projetos educacionais.
- Universidade do Professor (Faxinal do Céu) numa perspectiva de qualidade total e “treinamento” dos professores no sentido da competição alcançando sucesso pela força interior.
- Fim das eleições diretas nas escolas estaduais.
- Redução drástica do número de Funcionários de Escola através do porte das escolas.
- Inexistência de concursos públicos. (Esta é a lógica desses governos que defendem o Estado mínimo, a partir do qual terceirizam-se serviços ligados a direitos básicos do cidadão como saúde, educação, segurança, entre outros).
- Redução da Matriz Curricular (menos de 20 aulas no noturno).
- Inexistência de hora atividade.
- Redução de investimento na Educação Básica, sempre abaixo dos 25%.
- Tentativa de implementação de um Plano de Carreira (PLADEP) que destruía a carreira estatutária e ainda transformava todos os cargos estatutários em celetistas.
- Contratação de forma terceirizada por meio da Paranaeducação.
- Abandono completo da infraestutura e de reformas das escolas.
GOVERNO REQUIÃO/PESSUTI (Compromisso Osmar )
- Reajustes salariais.
- Recomposição da SEED na formulação das políticas públicas.
- Eleição para Diretores.
- Concursos públicos para mais de 40 mil professores, pedagogos e funcionários de escola (agente educacional I e II).
- Alteração da Constituição do Paraná aumentando os recursos da Educação para 30%.
- Hora-atividade de 20%.
- Aprovação dos Planos de Carreira dos Professores e Funcionários.
- Implementação do Cargo de 40 horas com dobra de padrão.
- PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional com dispensa dos professores de 100% da carga horária no primeiro ano e 25% no segundo ano do programa nas Universidades Públicas.
- Elaboração e implementação das Diretrizes Curriculares Estaduais de forma coletiva.
- Retorno dos Cursos de Magistério, dos Colégios Agrícolas e da Educação Profissional.
- Escola integral gradativa e contraturno: por meio de programas como “Viva a Escola”, “Mais Educação”, “Sala de Apoio”, “Segundo Tempo”, “Precuni”;
- Implementação de Programas de integração curricular - FERA/COM CIÊNCIA.
- Retorno dos Jogos Colegiais.
- Programa Paraná Alfabetizado.
- Implementação das políticas da Diversidade (sexual, racial, educação do campo, quilombola, indígena).
- Merenda escolar com compras diretas da agricultura familiar.
- Gratificação das (os) secretárias (os) das escolas.
- Elaboração, pelos professores da rede, do Livro Didático Público para todos os alunos do Ensino Médio e de todas as disciplinas da matriz curricular.
- Melhoria dos espaços escolares: TV Multimídia, Paraná Digital, Biblioteca do Professor e TV Paulo Freire.
- Expressiva ampliação do acervo bibliográfico à disposição dos estudantes e professores.
- Programas de Formação Continuada descentralizada, não só de professores, mas envolvendo todos os profissionais da educação a fim de melhorar a qualidade do ensino e possibilitar a progressão na carreira.
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