PROUNI, eu sou a favor

Reproduzo abaixo um texto do Gaspari sobre o Prouni. Ainda não consigo entender porque o movimento estudantil (nas universidades públicas) é tão contra o programa. Radicalismos à parte, trotskismos de lado, acho que o movimento estudantil nas universidades públicas não consegue escapar de sua origem de classe.
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Folha de São Paulo, 17/06/2009 - São Paulo SP
A cota de sucesso da turma do ProUni
Os pobres que entraram nas universidades privadas deram uma aula aos demófobos do andar de cima
ELIO GASPARI
A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter nas escolas. Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão). O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa: "Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real". A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve a virtude de chamar a atenção para o passado e para a esplêndida produção historiográfica sobre a situação do negro brasileiro no final do século 19. Acaba de sair um livro exemplar dessa qualidade, é "O jogo da Dissimulação - Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o que foi o peso da cor. Dezesseis negros africanos que chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram deportados, apesar de serem súditos britânicos. Negros ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.
A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um ano depois da Abolição. Nela havia um pleito, que demorou para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de faculdades ainda lutam para derrubar: "Nossos filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução". A comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que prometia educação para os libertos. Mais de cem anos depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso era possível mas que, surgindo a oportunidade, a garotada faria bonito.

Postagem da Letícia - PENSANDO UMA EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL

O autor apresenta neste capítulo Ações Prioritárias a serem desenvolvidas no âmbito da Educação: Ações Complementares; Formação/Capacitação de Docentes; Conteúdos (Seleção e Produção de Materiais Didáticos e Paradidáticos); Ensino Superior (Acesso e Permanência e Centros de Pesquisa).

Em relação às Ações Complementares o autor sugere a inclusão no Programa Bolsa-Escola (MEC, 1992) adotado nos municípios, de levantamento “das desvantagens experimentadas pelas famílias negras, engendrando mecanismos compensatórios que as corrijam” (p.73). Além desta medida, diante da perversa relação existente entre fracasso escolar e discriminação racial, o investimento na formação dos educadores e a seleção e produção de materiais didáticos e paradidáticos, em nível nacional, estadual e municipal contribuiriam de forma articulada para o acesso e permanência da população negra na universidade. Defende a política de cotas nas universidades para a população negra como medida eficaz na redução da desigualdade racial entre brancos e negros no país.

No texto “Os desafios educacionais contemporâneos e os conteúdos escolares: reflexos na organização da proposta pedagógica curricular e a especificidade da escola pública”, organizado pela Coordenação de Gestão Escolar da SEED para a Semana Pedagógica (julho, 2008) destacou-se: Em síntese, tanto os conhecimentos universais como os desafios do cotidiano (violência, preconceito, drogas) podem e devem ser discutidos como expressões históricas, políticas e econômicas da realidade. Tornam-se parte do conteúdo e portanto, da proposta pedagógica curricular quando e se inerentes à compreensão dos mesmos na totalidade e são desafios do cotidiano, que conduzem o coletivo escolar a buscar os fundamentos conceituais sobre os mesmos, entendendo-os nas dimensões históricas, sociais, políticas e econômicas, suscitando a busca por suportes concretos, dada a compreensão dos mesmos em sua concretude ( SEED,p.13).


No portal dia a dia educação da SEED encontramos a seguinte notícia:


SEMINÁRIO DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE EM FAXINAL DO CÉU


Nesta segunda-feira (4) tem início o 1º Seminário Estadual de Educação e Diversidade da Secretaria da Educação (Seed). O evento, que acontece no Centro de Formação Continuada de Faxinal do Céu, no município de Pinhão, tem como objetivo debater, elaborar proposições e diretrizes das políticas públicas de educação e diversidade no Paraná. Com a participação de 700 pessoas, entre educadores, lideranças de movimentos sociais e organizações populares, o seminário vai até quinta-feira (7).
Para Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da Secretaria da Educação (Seed), o seminário é uma oportunidade para debater as diretrizes político-pedagógicas que vem se construindo em torno das políticas públicas que estão sendo implantadas no estado do Paraná. “O seminário pretende identificar quais as estratégias e ações necessárias para disseminar e instituir políticas de educação e diversidade no Paraná”, comenta.
Com o tema “Políticas públicas de educação e diversidade, perspectivas e sujeitos”, Amaral ressalta sobre a importância que as unidades da rede pública estadual de ensino insiram efetivamente os sujeitos que se encontram na diversidade, garantindo a permanência, a continuidade e a conclusão dos estudos sem discriminação ou preconceitos. “Queremos que todas as escolas discutam questões de inclusão e do respeito à diversidade no currículo e na organização do espaço escolar”, explica.
Durante o seminário serão desenvolvidas oficinas que abordam os seguintes eixos temáticos: escola, diversidade e preconceito; currículo e diversidades; movimentos sociais, participação popular e gestão democrática; formação de educadores e diversidades; educação continuada, trabalho e diversidades; materiais de apoio didático-pedagógicos e os diferentes sujeitos; a universalização da educação básica para a diversidade; e diversidade e tecnologia educacional.
O seminário contempla para discussões como diferentes sujeitos da diversidade presentes na educação os povos indígenas; populações negras; agricultores familiares, assalariados rurais temporários e pessoas dos acampamentos e assentamentos da reforma agrária; faxinalenses; ilhéus e ribeirinhos, quilombolas, jovens, adultos e idosos não alfabetizados; lésbicas, gays, travestis e transexuais.

http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/modules/noticias/. php?storyid=928. Acesso em 28/05/09

QUESTÕES PARA REFLEXÃO:

Em que medida ações complementares como a proposta por Nédio (abrangendo as famílias negras); práticas pedagógicas, formação de docentes e articulação escola/sociedade civil na educação básica relacionam-se à política afirmativa de cotas para a população negra nas universidades no que diz respeito ao seu ingresso e permanência?

Na construção de políticas públicas de educação para a população negra, quais ações você consideraria prioritárias?

Postagem da Helaine - EDUCAÇÃO E RACISMO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

O texto em análise cuida de um tema de fundamental importância na formação moral, intelectual dos alunos.
É atribuição da escola disseminar a convivência pacífica entre as inúmeras raças, etnias e cultura que forma o povo brasileiro. Destarte trata também da tolerância e sobretudo da pacificação dos diferentes pensamentos que compõem a diversificação cultural das sociedades humanas. É de se entender que a conduta de uma pessoa ou de uma classe de pessoas que atente aos princípios da tolerância e da pacificidade já referidos, deve ser sancionado pelo Estado.
Para atender ao seu mister o Estado através do Poder Legislativo, criou normas de conduta não discriminatória que devem ser observadas pelo sistema de ensino público, bem como, o privado.
Existem normas de caráter constitucional que tutelam a igualdade de tratamento oferecida pela instituição de ensino aos alunos como o referido artigo 205 da Carta Magna, onde estabelece que: “a educação é direito de todos e dever do Estado”. Corroborando com este preceito, outros dispositivos constitucionais são concernentes ao mesmo tema, o artigo 206 estabelece princípios que devem ser obedecidos para o atingimento da finalidade proposta: o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, veda qualquer distinção de classe ou raça para o acesso à educação formal oferecida pelo Estado, bem como, é dever do Estado e de todo cidadão, o respeito ao “pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino” estatuída no inciso III do artigo supra mencionado.
Outros artigos da Constituição compartilham do mesmo entendimento, qual seja a diversidade cultural, encontrada nos bancos escolares de todas as instituições de ensino, de todos os níveis, é em grande medida a maior contribuição para formação moral e de caráter, assim como, para a extirpação de qualquer vestígio de racismo, intolerância e segregacionismo que possa compor a índole de cada aluno individualmente, que infelizmente ainda persiste em sobreviver nos dias atuais.
A par do contido na Carta Magna, os tratados internacionais ratificados pelo estado brasileiro, igualmente dispõem sobre este tema, o que leva ao entendimento de que a luta contra a discriminação e a segregação não é uma empreitada exclusivamente brasileira, grande parte dos Estados soberanos do mundo laboram na busca da pacificação cultural e ideológica através da tolerância e da convivência pacífica.
O Estado brasileiro por sua vez, adotou grande parte dos tratados internacionais anti discriminatórios, dando a eles força de lei dentro do território nacional.
Em que pese a discordância entre juristas e doutrinadores, se um tratado internacional adotado pelo Brasil tem força de norma constitucional, ou de norma infra constitucional, cumpre asseverar que qualquer que seja a corrente majoritária, deve ser respeitada e aplicada pelas instituições de ensino de todo o país, quer sejam públicas ou privadas.
O descumprimento pela instituição de ensino, dos preceitos referidos, que venha a provocar prejuízo econômico ou moral a alguém que imponha a essa pessoa, abalo de sentimento, angústia, mágoa ou qualquer sofrimento, permite a essa pessoa, socorrer-se do poder judiciário para ver reparado o prejuízo sofrido, quer moral, quer patrimonial, bem como, em alguns casos, impõe a responsabilidade criminal ao agente causador do dano.
Cumpre ao Estado proteger, sobretudo a criança e o adolescente, tendo em vista sua incapacidade, quer absoluta, quer relativa. Nesta seara criou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), que destaca em seu artigo 5°: “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais”.
O princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância foi igualmente recepcionado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de modo que, resta patente a índole nacional voltada ao convívio pacífico e harmonioso, não entre pessoas, mas sobretudo entre diferentes pensamentos, ideologias, credos e raças, entronizando o princípio fundamental da igualdade entre os povos.
A este respeito, o direito fundamental constitucional assim reza em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante e lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”
A paz em um povo e entre os povos não pode ser alcançada sem que seja observado e respeitado os preceitos elencados neste artigo da Carta Constitucional brasileira.
No entanto, não se observa um clima harmonioso e pacífico nas instituições de ensino que são permeadas por conflitos muitas vezes oriundos de atitudes discriminatórias. Então surgem os seguintes questionamentos:
• Que política a escola deve adotar, para evitar esse tipo de conflito?
• Quais as estratégias de mediação de conflitos discriminatórios mais adequadas no ambiente escolar?
Em relação ao ensino superior, o sistema de quotas é motivo de grandes debates. Neste caso, fica estabelecida outra questão:
• O sistema de quotas pode ser considerado discriminatório?

Postagem da Elismara Zaias sobre a Discriminação racial nas escolas

SILVA Jr., H. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais. Brasília: Unesco, 2002.

Refletindo sobre a obra de Hédio Silva Júnior: “Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais”, podemos perceber a importância desse ensaio para as discussões da questão racial no espaço escolar.
No decorrer do texto o autor aponta alguns possíveis fatores macrossociais que poderiam interferir e excluir a criança negra da igualdade de oportunidades (mesmo tendo frequentado por um longo período o ambiente escolar), tais como: a) democratização do ensino que priorizou a quantidade em detrimento da qualidade, falta de uma estrutura adequada e falha formação do professorado; b) evasão escolar acentuada do negro. Em virtude disso, pensam-se na política de ciclos na modalidade de progressão continuada (sem reprovação), o que não garantiu um ensino de qualidade, causando um descontentamento por parte de pais, professores e alunos; c) atitudes preconceituosas e práticas discriminatórias na inclusão de crianças com problemas de aprendizagem em classes regulares, e a suposição equivocada de que as crianças negras têm menos inteligência que as demais.
O pesquisador faz uma crítica aos PCNs por tratarem os temas transversais (pluralidade cultural, por exemplo) como um aspecto que deve “atravessar” as disciplinas. Em virtude disso, abre-se a possibilidade da escola trabalhar como algo alternativo e não fundamental.
Ao tratar sobre o livro didático, o autor o reconhece como meio de veiculação de racismo, tanto por meio do discurso como pelas imagens. Destaca as possibilidades e dificuldades da inclusão de conteúdos que tratem sobre o negro para o estudo na escola, como por exemplo, a inclusão da história da África. Ressalta que a sistemática negação e a visão estereotipada dos negros é um dos mecanismos mais violentos vividos na escola e um dos fatores que mais contribuem para a eliminação da criança negra.

Cabe pensarmos até que ponto a escola está cumprindo seu papel como instância educativa na qual respeita e preserva a diversidade cultural. Falamos tanto que os professores não estão preparados para lidar com as crianças com necessidades especiais, que não têm formação, aí com a criança negra é a mesma coisa? Não se sabe trabalhar com alguém que tenha a pele diferente do branco? Culpabilizamos nosso “preconceito” com chavões de que não estamos preparados? Que tipo de cidadãos estamos formando nos bancos escolares?
Vivemos em uma sociedade em que o discurso ao respeito à diversidade sempre está presente, porém na prática o que observamos são mecanismos de exclusão da pele negra impedindo-a de possuir respeito e dignidade como cidadão. Sabemos que isso é uma questão histórica de preconceito e classificação de “menor status” do negro, que carrega resquícios até hoje. O que falta é proporcionar visibilidade e criar mecanismos notórios com relação à estas questões, para que a escola não se torne um meio de disseminação do preconceito, mas sim uma forma de superá-lo.

O negro no mundo dos brancos

Agora que já vimos um pouco da compreensão de Sérgio Buarque de Holanda e Darcy Ribeiro sobre o que é e o que faz o Brasil, um sociólogo dos mais importantes para entender o que é o nosso país (e como a educação acaba por funcionar nele) é Florestan Fernandes. Na introdução de "O negro no mundo dos brancos", Fernandes indica que nossa sociedade foi feita para uso e gozo das elites brancas e dos colonizadores estrangeiros. A integração do negro nela só se dá na medida em que ele se descaracterize cultural e socialmente.
Isso faz lembrar um antigo quadro do Casseta e Planeta (desculpem minha falta de cerimônia) em que o negro da turma, o Hélio de La Peña, ia a uma passeata pela paz, na qual tinha que ir "vestido de branco", e aí o repórter perguntava por que ele não estava vestido de branco, e ele reclamava: "- Como assim? Olha só: sapato, calça social, camisa de manga comprida por dentro da calça... Claro que eu tê vestido de branco!". O Florestan Fernandes discute assim:

"Que equilfbrio podem ter o "negro" e o "mulato" se são expostos, por princípio e como condição de rotina, a formas de auto-afirmação que são, ao mesmo tempo, formas de autonegação? No cume da ascensão social ou no fim de um longo processo de aperfeiçoamento
constante, o indivíduo descobre que extrai o seu próprio valor, e o reconhecimento desse valor pelos outros, daquilo em que ele não é, decididamente, nem negro nem mulato - mas BRANCO! Para os analistas superficiais, esse imperialismo da branquitude é normal e necessário. Isso porque fomos levados a crer que a integração nacional do Brasil depende dessa forma unilateral de realizar a nossa unidade nacional. Nunca tentamos pensar numa direção diversa e imaginar como poderia ser essa mesma unidade se, em vez de integrar por exclusão, ela integrasse por multiplicação." (O negro no mundo dos brancos, p. 15)

O que eu quero propor para discussão é quais as consequências que essa situação traz para a educação do negro, e como nossas escolas participam ou deixam de participar desse processo.

Sobre o primeiro ano com cota para negros na UEPG

Alguns dos principais dados:

- a procura dos negros pelo sistema é muito pequena, abaixo do que o piso da cota estabelece.

- a evasão dos cotistas negros é fabulosa, 25,6 % dos matriculados, contra algo como 10% nas outras cotas

- apesar de todas as dificuldades, a média dos cotistas negros (excluindo os desistentes) é muito parecida com a média geral dos cursos em que pelo menos um cotista negro está matriculado até o final do ano: 6,26 para os cotistas negros contra 6,38 da média geral. Desses cursos em que houve matrícula de cotistas negros e pelo menos um deles não desistiu (um total de 28 cursos), em 11 deles a média dos cotistas negros é superior à média geral do curso. Isso prova que o cotista negro é um aluno como qualquer outro, e que a idéia de que a cota para negros iria rebaixar a qualidade dos cursos da universidade mostrou-se apenas uma aposta contrária à promoção da igualdade racial através dessa política afirmativa.

SÓ SE VÊ NA GRÔBO!

A Grôbo vive se gabando do papel social que cumpre quando se trata de suas novelas e mini-séries: elas promoveriam debates sobre preconceito, educação, participação política, etc.
Ora, a Globo sempre faz isso tomando posição, obviamente, e multiplicando sua opinião. Que é partidária, no sentido de não ser consensual.
E isso é até compreensível porque a Globo é uma empresa que não tem a obrigação de representar o todo, a nação, e representa só seu interesse. Só que a massa de tontos que infesta o país acaba achando que a vênus platinada é a própria sociedade civil, ou a opinião pública encarnada.
Fosse assim, a foto da montanha de dinheiro que ela arranjou e publicou nas vesperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006 contra a campanha Lula teria colocado no poder o Alckmin.
O teorema é assim:
- O saudoso Brizola afirma que Globo é prejudicial ao desenvolvimento político do país porque manipula a opinião pública.
- A Globo elege o Collor, derruba o Collor, elege o FHC, abandona FHC, bajula o Lula, não ganha dinheiro para salvar seus investimentos em crise, tenta ajudar a derrubar o Lula ...
- A Globo concorda com a gente que interfere sobre a formação de opinião pública nacional nos seus comerciais. Lógico que não fala de política, mas de comportamento. Mas vale para a política, para o opinião sobre as questões educacionais, etc.
C.Q.D.

A concessão pública que permite que a TV exista gera uma força que não traz uma opinião pública, mas uma opinião partidária. A Globo (como a Record, ou o SBT, ou a Band... só que mais intensa e claramente que essas) é um partido político, cujo presidente e é o neocon Ali Khamel, diretor executivo da empresa.

Lembrei disso porque a Globo tomou posição quanto (e tornou hegemônica) à escolarização regular dos portadores de necessidades especiais, com a novela que tinha a Regina Duarte ("eu tenho medo") representando a mãe adotiva de uma menininha portadora de Síndrome de Down.
Trata-se de impor que se aceite a posição através de elementos afetivos usados na novela, não de promover a discussão sobre o tema, como a Vênus pensa que faz.



Mas isso é o que o professor Chomsky chama de "Natureza antidemocrática do capitalismo" (veja o artigo aqui)

LIBRAS nos cursos de licenciatura - por que não JIU-JITSU?

Alguém acha que tudo se resolve criando uma disciplina a mais para aquilo que lhes dá na telha. Na escola ou na universidade.
Tinha gente que achava que uma disciplina sobre drogas ia diminuir o consumo de drogas entre os universitários. Devem ter cheirado leite em pó! Que viagem!
Agora, as licenciaturas vão ter que integrar na sua grade de disciplinas a matéria de LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais), de modo a preparar melhor os futuros professores para acolher condignamente os portadores de necessidades especiais.
É justo. É politicamente correto.
Mas como sempre, tudo o que vem de cima para baixo para ser executado por quem não foi consultado sobre a medida, é incompleto, e tem pouca chance de cumprir o objetivo declarado. Afinal nessas coisas sempre tem um objetivo declarado e um objetivo subjacente. Nesse caso, acho que o subjacente é a necessidade de dar resposta aos grupos de pressão em defesa dos portadores de necessidades especiais, por parte do poder público. A resposta tá dada, e uns outros pensam que projeto é solução.
Essa idéia já é antiga, mas vale a pena retomar: o professor tem cada vez mais tarefas e obrigações, e cada vez menos condições de trabalho. Atender aos portadores de necessidades especiais é mais uma dessas situações. Estudar libras é um arremedo de solução, válida mas insuficiente, e que pode ser completamente perdida porque ninguém se lembrou de convencer os professores de que essa saída é a mais adequada para a educação dos p.n.e. Parece-me que esse debate ficou na Pedagogia e não recebeu ação ou atenção nas demais licenciaturas.
O professor nesse quadro é executor.
Se houvesse efetiva preocupação com ele na resolução dos problemas de sala de aula, o currículo das licenciaturas deveria incluir mais duas cadeiras:
- Teoria e prática do enfrentamento da agressão verbal.
- Defesa pessoal I (agressões desarmadas), II (agressões com arma branca) e III (agressões com arma de fogo).
Ser professor vai deixando de ser uma habilidade intelectual e tornando-se uma habilidade física: